TSE avalia limitar campanhas eleitorais em grupos do WhatsApp na fase decisiva da votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a implementação de diretrizes para a veiculação de propaganda eleitoral em plataformas de grande alcance, especialmente nas horas que antecedem o pleito. Em um comunicado enviado à VEJA nesta quarta-feira, 21, o gabinete do ministro André Mendonça confirmou que o assunto foi discutido em duas reuniões entre os membros da Corte, ocorridas na última sexta-feira, 16, e na terça-feira, 20.
A divulgação da manifestação coincide com a proposta do ministro Kassio Nunes Marques, que sugere limitar a propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com muitos participantes nas 48 horas que precedem a votação.
No contexto dessa discussão, destacam-se os canais de WhatsApp “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”, liderados pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Esses canais se tornaram fundamentais na mobilização das campanhas para o segundo turno, resultando em um significativo aumento no engajamento dos parlamentares nas redes sociais.
A nota emitida pelo gabinete de Mendonça ressalta que houve um consenso entre os ministros sobre a importância do tema e que, por decisão conjunta, ele, como vice-presidente do TSE, ficou encarregado de elaborar uma minuta para apreciação dos demais membros da Corte. O documento ainda está sob discussão interna e qualquer versão final será submetida à deliberação do colegiado. “A minuta não é uma iniciativa isolada; sua elaboração decorre de um entendimento coletivo”, ressalta a nota.
Além disso, o gabinete esclarece que é uma prática tradicional atribuir ao vice-presidente a redação de atos normativos para serem analisados pelo colegiado. Assim, essa tarefa foi delegada a Mendonça devido ao cargo que ocupa na Corte.
Conforme citado no comunicado, o foco da discussão é salvaguardar a integridade do processo eleitoral nos momentos que antecedem e sucedem as votações. Nesse intervalo, segundo o gabinete, não haveria tempo suficiente para responder ou corrigir conteúdos inapropriados que possam circular.
A nota ainda indica que os critérios sendo considerados seriam “objetivos e impessoais”, aplicáveis igualmente aos canais políticos de grande alcance, sem distinção entre candidatos, partidos ou ideologias políticas.
No entanto, o gabinete não forneceu detalhes sobre quais medidas poderão ser incluídas na minuta nem estabeleceu um cronograma para sua votação. Também não ficou claro se a proposta abrangerá especificamente grupos de WhatsApp ou se incluirá outras plataformas digitais relevantes. A possível alteração nas normas eleitorais surge próximo à data da votação e pode impactar a maneira como campanhas e apoiadores disseminam informações políticas via aplicativos de mensagens. Até que haja uma decisão definitiva do TSE e o texto final seja divulgado, as possíveis restrições permanecem incertas.
