Nesta quarta-feira, 21, especialistas independentes da ONU emitiram um comunicado exigindo que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, WhatsApp e Instagram, avalie se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial têm gerado restrições desproporcionais a uma das partes na disputa eleitoral brasileira. Além disso, o grupo solicita explicações e mecanismos adequados de reparação, para que as regras sejam aplicadas de maneira consistente e sem discriminação, mantendo um diálogo aberto com a sociedade civil e assegurando o tratamento adequado das queixas. A declaração alerta para os riscos que possíveis limitações podem trazer ao processo eleitoral no Brasil.

Os especialistas enfatizam: “Durante o período eleitoral, medidas tardias podem acarretar consequências irreversíveis. A liberdade de expressão e a integridade das informações devem coexistir. As ações contra a desinformação não devem cercear arbitrariamente a expressão política legítima”. O grupo considera que as plataformas digitais desempenham um papel crucial no debate democrático.

Os observadores manifestam preocupação com relatos que indicam restrições à expressão política legítima. Embora não mencionem explicitamente Lula (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL), é notável que a campanha do candidato petista acusa a Meta de favorecer seu opositor, apresentando diversos problemas nas plataformas da empresa. Essa situação foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os incidentes citados na nota da ONU estão: suspensão temporária da conta de campanha de um dos candidatos; variações no engajamento do público nos feeds dos usuários; contagem discrepante de visualizações; restrições a publicações da referida campanha no Instagram; e diferenças entre partidos políticos na geração de imagens por inteligência artificial, nos resultados de busca em canais do WhatsApp, nos Stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo político, o que poderia beneficiar a campanha do adversário, conforme destacam os especialistas.

Além disso, eles afirmam: “Relatórios de monitoramento indicam que milhares de contas e publicações sofreram suspensões, redução de visibilidade e limitações ao compartilhamento, afetando jornalistas, defensores dos direitos humanos, membros da sociedade civil e criadores de conteúdo”, ressaltam os observadores. “Informações provenientes até mesmo de funcionários da Meta sugerem que contas ligadas a um dos lados da disputa presidencial foram desproporcionalmente impactadas”.