O atual governador e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), expressou sua posição sobre a necessidade de um endurecimento nas leis penais nesta quarta-feira, 26, durante uma sabatina realizada pela VEJA. Ele criticou a prática da chamada “porta giratória” nas audiências de custódia, ressaltando que muitos infratores se beneficiam de um sistema que não impõe sanções severas para crimes com penas máximas inferiores a oito anos, o que frequentemente resulta na não aplicação do regime fechado.

“É imperativo refletir sobre ajustes na legislação. Crimes de menor gravidade, com penas abaixo de oito anos, proporcionam uma série de benefícios que criam uma sensação de impunidade para os criminosos. Não podemos aceitar a situação em que um indivíduo é preso por roubar celulares 30 ou 35 vezes. Isso é o que ocorre atualmente. O criminoso é detido, levado à Justiça e liberado em uma audiência de custódia. Ele é novamente preso e novamente solto. Essa dinâmica consome recursos valiosos e dá a impressão de estar apenas ‘enxugando gelo'”, afirmou Tarcísio quando questionado sobre o aumento dos roubos de celulares nas ruas.

Durante a sabatina, o governador também citou propostas legislativas já apresentadas e as conversas mantidas entre os governadores das regiões Sul e Sudeste com os líderes do Senado e da Câmara. Embora a responsabilidade pela legislação penal seja da União, as forças de segurança encarregadas de combater crimes comuns como assaltos e furtos são geridas pelos estados. Um estudo divulgado em março pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que 78,8% da população brasileira teme ter seus celulares roubados na via pública.

Tarcísio ressaltou a importância de aumentar os investimentos em tecnologia para a segurança pública e destacou esforços para treinar mais agentes da força policial para realizar patrulhas urbanas em motocicletas, uma abordagem considerada mais ágil do que as viaturas tradicionais. “Nos últimos dois ou três meses, conseguimos prender mais de mil indivíduos ligados à gangue conhecida como quebra-vidro. Estamos apresentando esses suspeitos à Justiça”, contou ele. Recentemente, um grupo desse tipo foi condenado após ter roubado diversos celulares quebrando vidros de veículos nas ruas, causando prejuízos superiores a um milhão de reais às vítimas.