Uma jovem de 23 anos recebeu a sentença de morte no Irã por suposta blasfêmia, resultado de uma postagem em suas redes sociais. Najmeh Amini, que está cursando contabilidade, permanece detida na prisão de Vakilabad, localizada em Mashhad, no nordeste do país, próximo à divisa com o Afeganistão.

Fontes ligadas à família de Amini informaram à organização Human Rights Activists in Iran (HRAI), com sede nos Estados Unidos, que a condenação se deu por conta do crime de “sab ol-nabi” (insulto ao profeta). A jovem foi presa após ser monitorada pela Polícia Cibernética do Irã (FATA) em janeiro deste ano, durante intensos protestos que enfrentaram repressão severa. O conteúdo exato das publicações não foi revelado.

Amini também enfrenta mais de 12 anos de prisão em um processo separado, onde é acusada de “agir contra a segurança nacional” e “propaganda contra o regime”.

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Aspectos do processo judicial

Conforme o artigo 262 do código penal islâmico do Irã, ofender o profeta Maomé ou figuras religiosas xiitas é passível de pena capital. Entretanto, o artigo 263 prevê algumas isenções para declarações feitas sob efeito de álcool ou sem intenção clara, embora infratores possam ainda enfrentar até 74 chibatadas em certas circunstâncias.

A imprensa iraniana Khorasan, que corroborou as informações sobre o caso, relatou que Amini alegou ao tribunal ter feito os comentários enquanto estava sob efeito de alucinações provocadas por cogumelos alucinógenos consumidos com amigos. Sua defesa argumentou que as postagens foram um mero “lapso da língua”.

No entanto, o juiz não aceitou essa defesa. Ele teria questionado por que Amini não insultou outros indivíduos ou críticos do regime, como os Estados Unidos e Israel, nesse mesmo estado alterado.

A condenação à morte imposta a Amini ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal do Irã. Este caso surge em um contexto onde legisladores iranianos buscam criminalizar qualquer contato com meios de comunicação estrangeiros, incluindo postagens em redes sociais financiadas por entidades estrangeiras.

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Solicitação por apoio internacional

<spanEm uma gravação divulgada no mês passado e atribuída a Amini, ela pediu ajuda internacional, solicitando às Nações Unidas e a defensores dos direitos humanos que investigassem sua situação.

“Não quero me fazer passar por heroína hoje. Apenas desejo uma coisa: que minha voz seja ouvida”, afirmou. “Sou uma jovem inocente cheia de sonhos e esperanças. Meus pais estão me esperando.”

Grupos dedicados aos direitos humanos alertam que as autoridades do Irã têm utilizado cada vez mais a pena capital como uma forma de intimidar e silenciar dissidentes. Segundo dados da ONG Iran Human Rights (IHRNGO), com sede em Oslo, já ocorreram mais de 600 execuções neste ano.

Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da IHRNGO, destacou que o caso de Amini é um alerta significativo. “Condenar uma jovem à morte por suas expressões nas redes sociais pode acabar normalizando esse tipo de punição para manifestações pacíficas e ampliando os limites da pena capital”, disse ele.

Amiry-Moghaddam ainda acrescentou que as autoridades iranianas estão testando os limites da “tolerância” da comunidade internacional em relação à pena de morte. “Se não houver uma resposta firme agora, casos como este podem se tornar muito mais frequentes”, alertou.