França avança na legalização da eutanásia, cumprindo uma antiga promessa de Macron
Nesta quarta-feira, 15, a França está prestes a aprovar um projeto de lei que permitirá a morte assistida em determinadas circunstâncias, cumprindo uma promessa feita pelo presidente Emmanuel Macron durante sua reeleição em 2022. A votação ocorrerá no final do dia na Câmara Baixa do Parlamento francês.
Caso a proposta receba aval, o país se juntará a outras nações como Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai, que já adotam essa prática.
O relator da proposta, Olivier Falorni, comentou à agência AFP que a votação simboliza “o resultado de uma luta” após “14 anos de batalhas parlamentares sobre este assunto”. Ele ainda descreveu o processo legislativo como “uma maratona repleta de obstáculos”.
Ainda que tenha recebido apoio da Assembleia Nacional, a proposta enfrentou rejeição no Senado, onde os conservadores do partido Republicanos (LR) detêm a maioria. Para superar esse impasse, o governo optou por utilizar um mecanismo constitucional que permite à Câmara Baixa ter a palavra final.
A deputada de centro-direita e ex-ministra da Saúde, Agnes Firmin Le Bodo, declarou que acredita na aprovação da proposta por considerá-la “equilibrada”. Contudo, a lei continua sendo alvo de críticas em todo o país. Grupos e organizações religiosas contrárias ao aborto e à eutanásia planejam protestos nesta quarta-feira nas proximidades da Assembleia Nacional.
Conteúdo da legislação
A proposta estipula que apenas adultos acometidos por doenças incuráveis poderão solicitar o procedimento, desde que expressem sua vontade de maneira “livre e consciente” e apresentem sofrimento físico intolerável ou resistente ao tratamento disponível. Isso inclui situações em que o paciente opte por interromper ou recusar tratamentos médicos.
Antes de conceder a autorização, um médico deverá confirmar que todos os critérios estabelecidos na lei foram cumpridos. A avaliação será revista por um comitê, mas a decisão final ficará sob responsabilidade do médico encarregado. O paciente terá o direito de retirar seu pedido a qualquer momento.
Segundo as normas definidas, a substância letal deverá ser administrada pelo próprio paciente. Apenas aqueles que não têm condições físicas de realizar o procedimento poderão receber assistência para sua aplicação.
Bem Ironico
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