O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) submeteu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma imagem onde aparece usando um chapéu, visando sua identificação na urna eletrônica durante as eleições de 2026. Esta é a primeira vez que o petista, que concorre à Presidência desde 1989, opta por essa abordagem.

Na foto compartilhada pelo presidente, Lula exibe um sorriso, vestindo um terno azul, camisa branca, gravata e um chapéu de palha com uma faixa preta. O uso do chapéu se tornou frequente após a remoção de um câncer de pele em seu couro cabeludo, realizada em abril, sendo adotado como uma forma de proteção.

Segundo as normas eleitorais, a fotografia deve ser recente e frontal, capturada em formato de busto com fundo uniforme. O candidato deve usar vestimentas apropriadas para uma foto oficial. As diretrizes permitem que elementos étnicos ou religiosos sejam incorporados às vestimentas e acessórios necessários para pessoas com deficiência. Contudo, são proibidos elementos decorativos ou simbólicos que possam ser interpretados como propaganda eleitoral ou dificultar o reconhecimento do candidato pelos eleitores.

O precedente do boné

Um precedente estabelecido durante as eleições de 2022 pode beneficiar a proposta de Lula, caso seja analisado pela Justiça Eleitoral. Naquela ocasião, o ministro Sérgio Banhos, então membro do TSE, autorizou que o candidato a deputado federal Douglas Belchior (PT-SP) usasse um boné de aba reta na urna.

Essa imagem havia sido inicialmente recusada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A corte considerou que o boné era um adorno ou elemento cênico proibido pelas regras eleitorais. A defesa recorreu ao TSE argumentando que o acessório fazia parte da identidade sociocultural de Belchior, conhecido como Negro Belchior, afrodescendente e vinculado à cultura rapper.

Ao acolher o recurso apresentado, Banhos avaliou que naquele caso específico o boné estava intrinsecamente ligado à imagem do candidato diante de seus eleitores e poderia ser interpretado como um elemento cultural e étnico. O ministro também observou que o acessório não obstruía o rosto nem dificultava o reconhecimento de Belchior. Essa decisão foi individual e liminar, não criando uma autorização geral para que todos os candidatos façam uso de chapéus ou bonés durante as eleições.