A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira, 25, uma resolução que declara o tráfico de africanos escravizados como “o crime mais grave contra a humanidade”. O texto, apresentado por Gana, também afirma que reparações são “um passo concreto para remediar injustiças históricas”, além de exigir a “restituição imediata e sem entraves” de bens culturais, como obras de arte e peças de museus, aos países de origem.

“Hoje, nos reunimos em solene solidariedade para afirmar a verdade e seguir um caminho rumo à cura e à justiça reparadora”, disse o presidente do Gana, John Dramani Mahama, antes da votação.

“A adoção desta resolução serve como uma salvaguarda contra o esquecimento”, continuou. “Que fique registrado que, quando a história chamou, fizemos o que era certo para a memória dos milhões que sofreram a indignidade da escravidão.”

+ Brasil bate recorde de denúncias de trabalho escravo

‘Justiça reparatória’

O placar foi de foi de 123 a 3, com 52 abstenções. Argentina, Israel e Estados Unidos foram contrários, enquanto o Reino Unido e os membros da União Europeia (UE) estão entre os países que optaram pela abstenção. A resolução apela para que as nações se envolvam em práticas de “justiça reparatória, incluindo um pedido de desculpas completo e formal, medidas de restituição, compensação, reabilitação, satisfação, garantias de não repetição e alterações às leis, programas e serviços para combater o racismo e a discriminação sistêmica.”

A deliberação também ressalta as consequências duradouras da escravidão, como a discriminação racial e o neocolonialismo. Como forma de combater o preconceito, o documento incentiva que os países promovam a educação sobre o comércio transatlântico de escravos – uma forma de memória, para que não seja repetido. Estima-se que mais de 12,5 milhões de africanos tenham sido retirados à força de suas casas e suas famílias por quatro séculos. O texto pede, ainda, que a União Africana, à Comunidade Caribenha e à Organização dos Estados Americanos que trabalhem em conjunto com órgãos da ONU “em prol da justiça reparatória e da reconciliação”.